4ª Plenária Nacional da FNI: Preparar a campanha salarial e construir, de vez, a entidade dos trabalhadores

Aconteceu em Porto Alegre (RS), nos dias 7 e 8 de Dezembro, a 4ª Plenária Nacional da FNI (Frente Nacional dos Trabalhadores em Informática). Tivemos a presença de representações do RS, SC, PR, RJ, SE, BA, DF, CE e PB e observadores de base do CE. Foram dois dias de muito trabalho e intensos debates. A pauta tratou da conjuntura econômica, política e das manifestações no país, e os impactos na categoria de TI.

Também foram tema de debate, com destaque, as perspectivas na construção de uma nova entidade nacional, avaliação da campanha salarial anterior do Serpro e da Dataprev e a preparação da campanha salarial de 2014.


2014 já está aí

Em 2013, os sindicatos e OLTs que constroem a FNI realizaram mobilizações no Serpro em nível nacional, juntamente com OLTs parceiras. Tivemos o protesto dos balões vermelhos, que atingiu 8 estados, e paralisações que tiveram a adesão de 6 estados. Nessas últimas, foi fundamental a presença dos trabalhadores de Pernambuco e do Pará, estados filiados à Fenadados. Mostraram que apesar do imobilismo da maioria da direção da federação, os trabalhadores podem se unificar e superar a falta de comprometimento da entidade.

No Serpro a retirada, por parte da Fenadados, da cláusula vigésima do ACT que garantia o direito de defesa em caso de demissão, além das propostas unilaterais em relação aos planos de cargos, foram acontecimentos graves no ano passado. Na campanha salarial da Dataprev, a federação não construiu o debate com a categoria; muito menos, qualquer mobilização. A campanha foi parar novamente no TST (Tribunal Superior do Trabalho), em que a participação dos sindicatos da FNI foi importante para diminuirmos o risco de prejuízos aos trabalhadores.

Na plenária da FNI, os presentes debateram os principais pontos da campanha salarial deste ano no Serpro e na Dataprev. Segue a sugestão dos eixos da campanha, a serem discutidas e deliberadas nas assembleias nos estados.


Itens em comum entre Serpro e Dataprev

• Recomposição salarial totalizando em torno de 17% (perdas do período e passadas e aumento por produtividade e crescimento na TI)
• Redução da jornada de trabalho

Eixos específicos do Serpro

• Respeito e cumprimento dos Planos de Cargos, PGCS e RARH
• Reembolso creche e escolar que corresponda ao valor de 1,37% do salário mínimo
• Pelo fortalecimento do Serpros

Eixos específicos da Dataprev

• GEAP com qualidade e redução de custeio
• Não ao desmonte das unidades regionais

Calendário para a organização da Campanha Salarial

Início de Janeiro - Distribuição da pauta de reivindicações de 2013 para os trabalhadores, para servir como base para novas proposições dos funcionários

27/01 a 07/02 - Realização das assembleias e divulgação de carta aberta à Fenadados sobre a necessidade de campanha salarial unitária, democrática e com mobilização

19/03 - Entrega da pauta para as empresas. Encaminhamento de ofício para as direções das empresas e para a Fenadados. Atos nos estados, com cobrança de respeito à data-base para que se tenha a solução das negociações ainda em Maio

17/04 - Um mês após entrega da pauta, mobilização nos estados para lembrar o fato e exigir negociação com resposta às pautas


É o momento de construir, de vez, a entidade dos trabalhadores

Os trabalhadores do Serpro e da Dataprev enfrentam a mesma contradição que vivem várias categorias: para poder unir os trabalhadores, é preciso romper com velhas entidades que funcionam como amarras e atuam em parceria com as direções das empresas e dos governos. A solução tem sido a construção de novas entidades por iniciativa dos trabalhadores, voltada para os interesses deles.

Desde 2011, diversos colegas têm rompido com a Fenadados, decididos em criar uma ferramenta de luta que represente a categoria. Nesse sentido, têm construído a FNI, uma frente de sindicatos e OLTs que, nos últimos anos, têm tido a iniciativa de resistir aos ataques do governo e das direções das empresas e organizar a luta para avançar, especialmente nas campanhas salariais.

No final de 2013, os sindicatos do RS, SC e SE realizaram eleições, e mantiveram suas posições de prosseguir na implementação da FNI. Na plenária em Porto Alegre, os trabalhadores definiram por fortalecer oposições sindicais nos demais estados, a ANED (Associação Nacional dos Empregados da Dataprev) e as OLTs – estas duas, que têm sido núcleos de resistência nacionalmente e nos estados.

Na campanha salarial de 2013, também ficou demonstrado que é possível realizar mobilizações conjuntas, com respeito às diferenças das organizações dos trabalhadores, desde que os objetivos em comum sejam os interesses da categoria. Um fato importante foi a decisão de alguns estados que, mesmo alinhados com a Fenadados, respeitaram a vontade de seus trabalhadores e realizaram a mobilização com a gente.

É o momento de construir uma nova federação nacional que amplie os espaços já conquistados e que tenha, como objetivo, a retomada de princípios básicos do sindicalismo: total independência frente às direções das empresas e governos, a organização e mobilização dos trabalhadores para conquistar e barrar perdas e, principalmente, que respeite a democracia e consulte a base em todas as decisões.

Agora em 2014, esperamos que demais sindicatos, que realmente estejam comprometidos com os trabalhadores, e OLTs lutem, junto com a FNI, para conquistar avanços à categoria. Entre eles, saudamos o SindSerproCE e esperamos que estejamos juntos na luta.


Mais um fato a lamentar

Ao tratar, de forma diferenciada, os trabalhadores do Serpro dos estados que fizeram paralisação e não são filiados à Fenadados, a direção desta entidade cometeu um crime contra a organização dos trabalhadores comparável ao pior peleguismo que já se viu no país. Essa ação aconteceu em conluio com a direção da empresa, no intuito de dividir os trabalhadores. Na mesma reunião que assinou essa traição à categoria a Fenadados, sem consulta a ninguém, retirou a cláusula 20 do ACT que previa o direito de defesa dos trabalhadores em caso de demissão. Esses absurdos não podem continuar a acontecer.


Após quase 30 anos, milhares voltam às ruas em 2013. Que nos inspire neste ano!

As representações dos sindicatos e das OLTs analisaram a importância das manifestações populares de massa, que ocorreram no ano passado. Embora a luta e a resistência dos trabalhadores nunca tenham parado, já fazia quase 30 anos que não havia protestos de rua, com a participação de milhares de pessoas e de diferentes grupos, como aconteceu em 2013. As últimas registradas na história do país foram na década de 80, pela Redemocratização e, depois, no Fora Collor.

O diferencial é que as lutas de 2013 foram iniciadas pela juventude contra o aumento do preço das passagens do transporte público e pelo passe livre, conseguindo depois a adesão dos trabalhadores, inclusive dos da TI, que realizaram paralisações e greves nacionais – como em 11 de Julho e 30 de Agosto. Entre os traços marcantes, teve a violência do Estado por meio da força policial. A forte repressão serviu para alimentar ainda mais a revolta popular, que teve seu ápice em Junho, com protestos e manifestações nas capitais e nas principais cidades do interior do país.